31/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 13:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700488-62.2025.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE BROTAS DE OLIVEIRA DECISÃO PAULO HENRIQUE BROTAS DE OLIVEIRA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 233429599.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Verifico que a defesa apresentou o mesmo rol de testemunhas apresentadas pelo Ministério Público.

Com relação ao referido pleito, esclareço que será apreciado, à época, o interesse e a possibilidade de referidas testemunhas serem ouvidas como testemunhas do juízo, considerando que, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, o prazo para apresentar rol de testemunhas é com a juntada da Resposta à Acusação.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s).234994290.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
08/05/2025 17:26

Recebidos os autos
08/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700488-62.2025.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE BROTAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:16

Recebidos os autos
25/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:30

Recebidos os autos
09/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 07:57

Recebidos os autos
27/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/02/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2025 16:36

Recebidos os autos
19/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:55

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:54

Expedição de Edital.
13/02/2025 10:32

Recebidos os autos
13/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:03

Recebidos os autos
10/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 12:03

Desentranhado o documento
07/02/2025 12:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/02/2025 20:24

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/02/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 17:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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