11/09/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
05/09/2025 08:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:29

Recebidos os autos
04/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:55

Expedição de Notificação.
03/09/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
03/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei os REUS: JONATHAN DE SA MORAIS CORREIA e PABLO CESAR OLIVEIRA ALVES junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) Sala: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 16/10/2025 Hora: 15:30.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
01/09/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:19

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:05

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
01/09/2025 20:04

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 13:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
01/09/2025 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 20:04

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
01/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:03

Juntada de Certidão
24/08/2025 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 21:11

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:46

Juntada de mandado de prisão
19/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Recebidos os autos
19/08/2025 15:36

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
19/08/2025 15:36

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
18/08/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 18:14

Recebidos os autos
05/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
04/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 00:45

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:44

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:42

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 13:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/08/2025 00:34

Juntada de gravação de audiência
02/08/2025 00:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/08/2025 00:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/08/2025 00:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702487-96.2025.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JONATHAN DE SA MORAIS CORREIA DECISÃO Vieram os autos conclusos para a reavaliação da prisão preventiva, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Voltando a análise ao acervo processual, não se verifica qualquer circunstância fática e/ou jurídica superveniente que venha infirmar as razões de convicção externadas na decisão que decretou a prisão preventiva, razão pela qual seus fundamentos permanecem intactos.

Verifica-se, igualmente, que o trâmite do feito tem observado o princípio constitucional de duração razoável do processo.

Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de JONATHAN DE SA MORAIS CORREIA.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público desta decisão.

Aguarde-se a realização da audiência designada para 31 de julho de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
30/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:57

Recebidos os autos
30/06/2025 14:57

Mantida a prisão preventida
26/06/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/06/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:53

Recebidos os autos
16/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/06/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:29

Juntada de Ofício
04/06/2025 17:24

Juntada de Ofício
04/06/2025 17:18

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:30

Recebidos os autos
02/06/2025 14:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702487-96.2025.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: JONATHAN DE SÁ MORAIS CORREIA DESPACHO INTIME-SE o advogado renunciante para que comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecer responsável pela defesa do réu e eventual aplicação das penalidades previstas no art. 265 do CPP.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem a comprovação, INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua outro patrono para sua defesa.

Quando do cumprimento do mandado, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se pretende a assistência de defensor dativo, devendo cientificá-lo, também, de que, caso indique a sua vontade em receber assistência judiciária gratuita ou caso transcorra o prazo acima estipulado, sem que outro profissional se habilite nos autos, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para patrocínio da causa.

Sendo o caso de patrocínio da causa pela Defensoria Pública, conceda-se vistas àquele órgão para tomar ciência de todo o processado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
23/05/2025 17:03

Recebidos os autos
23/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:56

Recebidos os autos
08/05/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:38

Juntada de Certidão de cumprimento
15/04/2025 14:57

Recebidos os autos
15/04/2025 14:57

Outras decisões
14/04/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/04/2025 16:31

Recebidos os autos
09/04/2025 16:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
08/04/2025 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 00:32

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/04/2025 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
29/03/2025 06:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 19:35

Juntada de mandado de prisão
27/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:57

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/03/2025 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2025 12:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2025 12:16

Homologada a Prisão em Flagrante
27/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 09:41

Juntada de gravação de audiência
27/03/2025 00:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2025 15:34

Juntada de laudo
25/03/2025 20:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:06

Expedição de Notificação.
25/03/2025 20:06

Expedição de Notificação.
25/03/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/03/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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