18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:35

Recebidos os autos
14/08/2025 14:35

Deferido em parte o pedido de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - CPF: *95.***.*40-59 (INVENTARIANTE)
07/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 22:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751008-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO INVENTARIADO: LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO 1.

Observo que não consta a averbação da partilha realizada no divórcio do inventariado junto aos registros dos imóveis de IDs 231300202, 231300204 e 231300206.

No que respeita ao imóvel de ID 231301975, em que pese averbado o divórcio, resta pendente a averbação da partilha.

Assim, intime-se o inventariante para promover a respectiva diligência, instruindo o feito com as certidões de ônus devidamente atualizadas.

Na oportunidade, deverá instruir o feito com a sentença da partilha dos bens entre o inventariado e sua ex-esposa e respectivo trânsito em julgado, além da certidão de matrícula do imóvel rural Fazenda Buriti do Meio.

Na hipótese dos documentos em questão já terem sido anexados aos autos, deverá ser indicado o ID em que se encontram.

Advirto ao inventariante que, nos termos da decisão de ID 181692722, deverá corrigir o valor da causa de acordo com o monte partilhável, com o recolhimento das custas pertinentes.

Feita a devida correção, à secretaria para retificar o valor da causa no cadastro do feito.

Prazo: 20 dias. 2.

Sem prejuízo da determinação acima, à secretaria para pesquisa SISBAJUD em nome do falecido, com bloqueio e transferências de eventuais valores para conta judicial vinculada ao feito.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
24/04/2025 14:51

Recebidos os autos
24/04/2025 14:51

Outras decisões
07/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de RACHEL VASCONCELOS DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ALBERTO CRISPIM GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:22

Desentranhado o documento
25/02/2025 08:19

Desentranhado o documento
24/02/2025 16:55

Recebidos os autos
24/02/2025 16:55

Indeferido o pedido de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - CPF: *95.***.*40-59 (INVENTARIANTE)
19/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:14

Recebidos os autos
02/12/2024 19:14

Deferido o pedido de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - CPF: *95.***.*40-59 (INVENTARIANTE).
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 12:08

Recebidos os autos
30/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/10/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 22:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2024 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2024 18:16

Juntada de Petição de comunicação
02/09/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2024 11:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 20:26

Juntada de Petição de comunicação
08/08/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 17:14

Recebidos os autos
02/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:44

Recebidos os autos
09/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:43

Juntada de termo
11/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:22

Recebidos os autos
06/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/02/2024 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/12/2023 18:03

Recebidos os autos
13/12/2023 18:03

Deferido em parte o pedido de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - CPF: *95.***.*40-59 (HERDEIRO ESPÓLIO DE)
12/12/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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