01/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado
07/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILDO GARRETO em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:15

Juntada de Petição de comprovante
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILDO GARRETO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:29

Expedição de Carta.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:11

Recebidos os autos
26/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725450-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CLENILDO GARRETO EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo suplementar de 10 dias requerido retro pelo exequente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
12/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:03

Recebidos os autos
06/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:30

Expedição de Mandado.
18/10/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:51

Recebidos os autos
07/10/2024 17:51

Deferido o pedido de ANTONIO CLENILDO GARRETO - CPF: *06.***.*40-30 (EXEQUENTE).
07/10/2024 17:51

em cooperação judiciária
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILDO GARRETO em 03/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725450-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CLENILDO GARRETO EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE DESPACHO Para viabilizar a penhora do imóvel por termo nos autos, traga, o exequente, a certidão atualizada da matrícula no registro imobiliário.

Aguarde-se por 20 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 18:45

Recebidos os autos
02/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 07:34

Recebidos os autos
06/08/2024 07:34

Outras decisões
06/08/2024 07:34

em cooperação judiciária
29/07/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
26/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:34

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 21:04

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLENILDO GARRETO em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725450-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CLENILDO GARRETO EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE DESPACHO Vê-se no id. 182547061 a formalização da penhora no rosto dos autos de nº 0720483-69.2022.8.07.0001, em curso nesta 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, deferida no id. 182181663.

Assim, formalizada a penhora com a juntada do termo de penhora, intime-se pessoalmente a parte executada, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Expeça-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/01/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 20:33

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:57

Recebidos os autos
12/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:38

Recebidos os autos
15/12/2023 21:38

Deferido o pedido de ANTONIO CLENILDO GARRETO - CPF: *06.***.*40-30 (EXEQUENTE).
12/12/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:19

Recebidos os autos
29/08/2023 21:19

Outras decisões
23/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/08/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725450-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CLENILDO GARRETO EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE DECISÃO Acolho a emenda retro.

Lado outro, o inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal não deixa dúvida acerca de que a prestação de assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado ocorrerá em relação aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso vertente, a partir dos documentos acostados, considero que não restou comprovada a situação de miserabilidade financeira que impeça o exequente de arcar com as custas processuais, que, no Distrito Federal, são módicas.

O exequente é microempreendedor e percebeu, no ano de 2022/exercício 2023, quase R$ 180.000,00 a título de rendimentos de sócios ou titular de microempresa, conforme declaração de IRPF anexada no id. 166801565.

Trata-se de circunstâncias incompatíveis com a situação de insuficiência de recursos alegada, motivo pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita.

Comprove, a parte autora, o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/08/2023 22:36

Recebidos os autos
04/08/2023 22:36

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CLENILDO GARRETO - CPF: *06.***.*40-30 (EXEQUENTE).
28/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 23:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:29

Recebidos os autos
03/07/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/06/2023 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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