02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:17

Recebidos os autos
20/08/2025 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
19/08/2025 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
16/07/2025 13:33

Recebidos os autos
16/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:31

Juntada de pauta de julgamento
14/05/2025 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 18:26

Recebidos os autos
06/05/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0748255-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: RENATO NOGUEIRA DE ARAUJO DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Distrito Federal (ID nº 71057226) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 70155364). 2.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 25 de abril de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/04/2025 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 16:45

Recebidos os autos
04/02/2025 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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