05/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701920-05.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.

A.

D.

S.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:49

Recebidos os autos
25/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/07/2024 10:46

Recebidos os autos
01/07/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2024 18:30

Recebidos os autos
26/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/06/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
26/03/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:41

Recebidos os autos
18/03/2024 18:41

Outras decisões
18/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:51

Recebidos os autos
13/03/2024 16:51

Outras decisões
13/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/03/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
12/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:59

Recebidos os autos
12/03/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a A. A. D. S. - CPF: *52.***.*43-13 (REQUERENTE).
04/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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