05/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716531-31.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/05/2025 20:39

Recebidos os autos
18/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:08

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:14

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:26

Recebidos os autos
20/07/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:13

Recebidos os autos
30/06/2023 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/06/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:06

Recebidos os autos
09/03/2023 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO - CPF: *15.***.*88-34 (REQUERENTE).
08/03/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:24

Recebidos os autos
02/03/2023 18:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/03/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/03/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/01/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/01/2023 17:24

Juntada de Certidão
26/12/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:43

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 21:19

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 10:34

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:55

Recebidos os autos
21/10/2022 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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