09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:24

Recebidos os autos
30/07/2025 16:24

Outras decisões
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:03

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:19

Recebidos os autos
29/05/2025 17:19

Outras decisões
27/05/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 18:06

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:19

Recebidos os autos
23/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753898-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO MACHADO CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
22/04/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2025 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/04/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
16/04/2025 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:08

Recebidos os autos
13/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO CARNEIRO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 10:52

Recebidos os autos
13/11/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:30

Recebidos os autos
25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO CARNEIRO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:35

Recebidos os autos
19/07/2024 18:35

Outras decisões
16/07/2024 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:31

Recebidos os autos
12/07/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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