STJ - 0004796-91.2016.8.07.0005

01/12/2021 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2021 13:41

Transitado em Julgado em 01/12/2021

04/10/2021 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886765/2021

04/10/2021 09:30

Protocolizada Petição 886765/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

29/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 19:10

Conhecido o recurso de RAFAEL INACIO DE ARAUJO e não-provido

20/09/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/09/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/09/2021 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/06/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS