27/05/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:26

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:36

Denegado o Habeas Corpus a MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*97-12 (PACIENTE)
30/04/2025 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0709199-62.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: THIAGO GARCIA BRAGA, DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA PACIENTE: MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 10ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 23/04/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 30/04/2025.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/04/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:18

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA BRAGA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 10:19

Recebidos os autos
26/03/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/03/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/03/2025.
21/03/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:40

Recebidos os autos
20/03/2025 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 18:02

Recebidos os autos
19/03/2025 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 05:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:02

Recebidos os autos
14/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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