30/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:00

Juntada de intimação
26/05/2025 13:49

Expedição de Alvará.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:18

Recebidos os autos
16/05/2025 14:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:42

Recebidos os autos
14/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 13:39

Recebidos os autos
31/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 18:37

Recebidos os autos
18/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:06

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:29

Recebidos os autos
12/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/12/2024 17:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:35

Juntada de intimação
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 17:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:04

Juntada de ressalva
12/11/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:03

Juntada de comunicação
04/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:00

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/10/2024 14:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/10/2024 16:23

Recebidos os autos
21/10/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 16:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:55

Juntada de Alvará de soltura
11/10/2024 18:45

Recebidos os autos
11/10/2024 18:45

Relaxado o flagrante
11/10/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/10/2024 17:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2024 12:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/07/2024 12:49

Homologada a Prisão em Flagrante
17/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
16/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:34

Juntada de laudo
15/07/2024 20:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/07/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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