09/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de CONJUNTO FILADELFIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de GABRIELA CARNEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710805-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBR ENGENHARIA LTDA REU: GABRIELA CARNEIRO DA SILVA, CONJUNTO FILADELFIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PARCIAL DE MÉRITO Defiro à requerida Gabriela a gratuidade de justiça e homologo o acordo celebrado entre ela e a autora em ID n. 227762052, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo em relação à 1ª ré, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma pactuada (cláusula 4ª do acordo).

Por outro lado, passo à organização e ao saneamento (art. 357 do CPC) do processo, que prosseguirá em face da 2ª requerida.

Partes bem representadas.

Defiro à ré a justiça gratuita.

Rejeito a ilegitimidade alegada, pois as condições da ação são aferidas com base na narrativa da exordial, à luz da Teoria da Asserção, tendo o contrato em comento sido firmado também com a Associação Conjunto Filadélfia.

No mais, o processo está instruído com documentos e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Decisão interlocutória de mérito registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
27/03/2025 17:47

Recebidos os autos
27/03/2025 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 16:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/12/2024 23:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONJUNTO FILADELFIA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 21:31

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 15:01

Desentranhado o documento
21/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONJUNTO FILADELFIA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:02

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:02

Mandado devolvido dependência
16/07/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 21:23

Recebidos os autos
05/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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