15/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 13:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/09/2025 22:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
11/09/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 17:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:36

Recebidos os autos
14/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
31/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:25

Recebidos os autos
01/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/06/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 14:54

Desentranhado o documento
30/05/2025 10:03

Recebidos os autos
27/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:32

Publicado Ata em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0710553-15.2022.8.07.0005 Assunto: Difamação (3396) Réu: CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES ATA DE AUDIÊNCIA Aos 9 de abril de 2025, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, em conformidade com a Portaria 61/2020 e as Resoluções 105/2010 e 314/2020, todas do CNJ e Portaria Conjunta 52/2020 do TJDFT, à hora designada, aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal N. 0710553-15.2022.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como FALSIDADE IDEOLOGICA, ajuizada por MPDFT em face de CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES.

Presente o(a) representante do Ministério Público, Dr.

Rafael Modelli Sabaté, bem como o representante da defesa, OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA OAB/ DF 30.130 .

Presenças: Presentes: O(a)(s) réu(a)(s) CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES, Presente: testemunha do juízo Lucivan Correa Bernardo Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.

Foram ouvidos: testemunha do juízo Lucivan Correa Bernardo Ato Judicial: Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Aguarde-se a juntada dos documentos requeridos pela defesa (autoridade policial requereu prazo ID 213644726), tão logo sejam juntados, designe-se audiência para interrogatório do acusado.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Paula Buriti, assistente de audiência que o digitei.

Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
28/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:45, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:54

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
30/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:45, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:24

Recebidos os autos
06/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
29/07/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 22:23

Mandado devolvido dependência
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 06:53

Juntada de Certidão
28/04/2024 06:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/03/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
14/03/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:56

Recebidos os autos
05/05/2023 14:56

Outras decisões
18/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
18/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 23:59.
09/04/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:45

Expedição de Mandado.
17/03/2023 14:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2023 21:50

Recebidos os autos
13/03/2023 21:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/02/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2023 14:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
28/09/2022 17:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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