09/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:37

Recebidos os autos
04/09/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 16:15

Recebidos os autos
05/08/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:53

Expedição de Autorização.
21/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701270-27.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA MOTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 13:18:46.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/04/2025 12:38

Recebidos os autos
25/04/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 18:44

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA MOTA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:29

Recebidos os autos
25/03/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
16/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:04

Recebidos os autos
13/01/2025 15:04

Outras decisões
09/01/2025 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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