10/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:40

Recebidos os autos
04/06/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0743749-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA CLEIDE RIBEIRO DA SILVA SIMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Autorizo a lavratura do assento de óbito de MATILDE RIBEIRO PEREIRA, conforme declaração de óbito 38769392-0.

Autorizo o diretor do Hospital de Base do Distrito Federal a liberar o cadáver de MATILDE RIBEIRO PEREIRA, declaração de óbito 38769392-0, à pessoa de Ana Cleide Ribeiro da Silva Simão, CPF *66.***.*59-15, para fins de sepultamento, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Deverá a requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreu a inumação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.

Anote-se.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
12/05/2025 13:15

Recebidos os autos
12/05/2025 13:15

Concedida a tutela provisória
12/05/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/05/2025 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/05/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/05/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2025 18:31

Recebidos os autos
10/05/2025 18:31

Outras decisões
09/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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