11/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:22

Recebidos os autos
09/09/2025 16:22

Outras decisões
08/09/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/08/2025 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 13:07

Recebidos os autos
24/07/2025 13:07

Outras decisões
24/07/2025 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702648-06.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE RODRIGUES DE SOUSA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Intimado para acostar aos autos outros documentos hábeis à análise da alegada hipossuficiência, nos termos da decisão de ID 225690854, a parte autora não atendeu adequadamente ao comando judicial, limitando-se a apresentar a manifestação contida no ID 229147113.

Além disso, as afirmações que constam dos autos, aliadas à falta de documentos comprobatórios, não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Defiro o prazo de 5 dias para comprovar ter sido realizada a notificação ao banco e eventual negativa, a fim de comprovar o interesse jurídico, considerando-se ainda que a solicitação de suspensão dos descontos pode também ser feita por meio da internet, nos canais competentes.

Deverá ainda juntar eventuais extratos a fim de demonstrar que os descontos permanecem, mesmo após a notificação datada de 30/09/2024.

Intime-se. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/05/2025 16:10

Recebidos os autos
23/05/2025 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a DANIELE RODRIGUES DE SOUSA SILVA - CPF: *11.***.*16-88 (AUTOR).
20/05/2025 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 16:02

Recebidos os autos
12/02/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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