TJDFT - 0705689-30.2019.8.07.0007

13/03/2024 19:11

Baixa Definitiva

13/03/2024 19:09

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 19:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/07/2023 12:25

Juntada de Certidão

21/07/2022 13:18

Juntada de Certidão

04/03/2022 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/03/2022 05:50

Juntada de Certidão

08/02/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/02/2022 14:22

Decorrido prazo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022 14:22

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 07/02/2022 23:59:59.

31/01/2022 00:06

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022 00:06

Publicado Despacho em 31/01/2022.

29/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

26/01/2022 18:12

Recebidos os autos

26/01/2022 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2022 18:12

Recebidos os autos

26/01/2022 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2022 08:59

Recebidos os autos

26/01/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/01/2022 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2021 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021 00:12

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021 00:12

Publicado Certidão em 30/11/2021.

29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 08:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2021 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2021 14:58

Juntada de Petição de agravo

11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

03/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2021.

29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021 19:31

Indefiro

26/10/2021 19:31

Recebidos os autos

26/10/2021 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2021 19:31

Recebidos os autos

26/10/2021 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2021 19:31

Indefiro

26/10/2021 12:12

Conclusos para decisão

26/10/2021 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/10/2021 19:46

Recebidos os autos

25/10/2021 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2021 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.

06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 15:25

Juntada de Certidão

04/10/2021 15:24

Juntada de Certidão

02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

01/10/2021 20:52

Recebidos os autos

01/10/2021 20:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)

30/09/2021 23:22

Juntada de Petição de recurso especial

30/09/2021 10:51

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2021.

09/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

03/09/2021 20:02

Recebidos os autos

03/09/2021 13:25

Conhecido o recurso de LEILA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*39-91 (EMBARGANTE) e não-provido

03/09/2021 13:25

Conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e provido em parte

02/09/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.

20/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 17:08

Expedição de Certidão.

20/07/2021 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2021 18:14

Recebidos os autos

02/07/2021 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/03/2021 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/02/2021 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2021 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021 13:19

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021 13:19

Publicado Despacho em 18/02/2021.

15/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

10/02/2021 14:16

Recebidos os autos

10/02/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/02/2021 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/02/2021 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2021 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2021 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2021.

29/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

27/01/2021 11:04

Recebidos os autos

16/09/2020 19:58

Conhecido o recurso de LEILA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*39-91 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2020 19:50

Deliberado em Sessão - julgado

16/09/2020 10:43

Juntada de Certidão

15/09/2020 15:57

Juntada de Certidão

14/09/2020 11:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2020 22:30

Expedição de Certidão.

17/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 17/08/2020.

14/08/2020 11:04

Expedição de Certidão.

14/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 16:03

Expedição de Certidão.

13/08/2020 15:13

Incluído em pauta para 16/09/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

12/08/2020 20:09

Expedição de Certidão.

12/08/2020 17:22

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/08/2020 10:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2020 14:17

Expedição de Certidão.

13/07/2020 12:46

Expedição de Certidão.

10/07/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 13:12

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

29/11/2019 17:27

Recebidos os autos

26/11/2019 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/11/2019 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/11/2019 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/11/2019 14:27

Juntada de Certidão

13/11/2019 09:35

Juntada de Certidão

04/11/2019 08:05

Recebidos os autos

04/11/2019 08:05

Distribuído por sorteio