STJ - 0705689-30.2019.8.07.0007

13/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA

06/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/02/2024 09:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2079428)

05/02/2024 20:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/01/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 24843/2024

19/01/2024 09:50

Protocolizada Petição 24843/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/01/2024

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 649895/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649895 - EDcl no AgInt no AREsp 2079428 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de M C ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00649895/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2079428/DF

14/11/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 649895/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2079428/DF

08/08/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LEILA MARIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 649895/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611.

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 649895/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 649895/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 649895/2023

30/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 649895/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

23/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 1146410/2022 - AgInt

22/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146410 - AgInt no AREsp 2079428 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01146410/2022 - AgInt no AREsp 2079428/DF

07/06/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1146410/2022 - AgInt no AREsp 2079428/DF

17/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para LEILA MARIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1146410/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1146410/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146410/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146410/2022

12/12/2022 16:05

Protocolizada Petição 1146410/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

21/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 15:00

Conheço do agravo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA e M C ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 15:00

Conheço do agravo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA e M C ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/04/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/04/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS