TJDFT - 0708734-90.2025.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 04:50
Processo Desarquivado
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20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de ADDAN ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 14:40
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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19/05/2025 14:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
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19/05/2025 01:42
Decorrido prazo de ADDAN ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:31
Publicado Sentença em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708734-90.2025.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADDAN ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Antes de tudo, cumpre a este Juízo analisar se estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sem os quais o feito não pode prosseguir.
A fase de cumprimento de sentença deverá ser deflagrada nos autos principais, sendo inadmissível sua tramitação em autos autônomos.
Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).
Intime-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
25/04/2025 15:34
Recebidos os autos
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25/04/2025 15:34
Indeferida a petição inicial
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25/04/2025 13:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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25/04/2025 11:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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