STF - 0732704-39.2022.8.07.0016

30/04/2025 11:24

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

30/04/2025 11:24

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 57573 Data: 30/04/2025, às 11:24:50

27/04/2023 16:31

Processo recebido na origem - TJDFT - 2ª TURMA RECURSAL

27/04/2023 14:46

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 12501/2023 - TJDFT - 2ª TURMA RECURSAL

27/04/2023 08:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/04/2023 04:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/04/2023 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 26/04/2023

26/04/2023 11:32

Agravo provido e determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - "(...) dou provimento ao recurso extraordinário com agravo, para admitir o recurso extraordinário, determinando-se a devolução dos autos à Turma Recursal de origem, para que a...

24/03/2023 04:49

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. RICARDO LEWANDOWSKI de 12/03/2023 a 10/05/2023, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

24/03/2023 04:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/03/2023 10:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

23/03/2023 09:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

23/03/2023 04:13

Publicação, DJE - Divulgado em 22/03/2023

22/03/2023 12:46

Determino a distribuição

21/03/2023 12:48

Registrado à Presidência

21/03/2023 12:48

Conclusos à Presidência

14/03/2023 08:25

Autuado

13/03/2023 22:11

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.