24/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ODETE NONATO DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil.

Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade de justiça.

Descadastre-se eventual alerta neste sentido.

Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC.

Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/05/2025 16:28

Recebidos os autos
23/05/2025 16:28

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ODETE NONATO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ODETE NONATO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 13:38

Recebidos os autos
14/04/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2025 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 14:31

Recebidos os autos
10/04/2025 14:31

Declarada incompetência
09/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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