17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/05/2025 08:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
21/05/2025 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 11:14

Recebidos os autos
21/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744345-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requeridas para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
08/05/2025 12:32

Recebidos os autos
08/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 14:26

Recebidos os autos
16/12/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
01/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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