19/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 09:31

Juntada de certidão
18/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:51

Recebidos os autos
25/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição de contrato
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747034-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/06/2025 11:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/06/2025 11:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2025 10:12

Juntada de Petição de agravo
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:12

Recebidos os autos
02/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:07

Juntada de certidão
09/05/2025 12:07

Juntada de certidão
09/05/2025 12:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2025 17:16

Recebidos os autos
07/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
24/03/2025 14:52

Conhecido o recurso de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:53

Recebidos os autos
28/01/2025 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/01/2025 16:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:14

Conhecido o recurso de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 18:42

Recebidos os autos
09/09/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/09/2024 15:13

Recebidos os autos
09/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/09/2024 07:54

Recebidos os autos
06/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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