10/09/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/09/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/09/2025 19:27

Recebidos os autos
01/09/2025 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:17

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786269-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN KARLA MOURA LUCENA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 22:54:56.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
12/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:43

Recebidos os autos
12/05/2025 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de LILIAN KARLA MOURA LUCENA em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:24

Recebidos os autos
09/04/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:32

Recebidos os autos
13/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:29

Recebidos os autos
10/12/2024 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:21

Recebidos os autos
30/09/2024 18:21

Outras decisões
26/09/2024 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 22:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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