18/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO BARRETO SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIO MONDIN LEIVAS em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:38

Recebidos os autos
05/06/2025 13:38

Recurso especial admitido
04/06/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO BARRETO SAMPAIO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestações
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708804-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2025 14:28

Recebidos os autos
07/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 21:02

Conhecido o recurso de FABIO MONDIN LEIVAS - CPF: *27.***.*80-00 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 12:36

Recebidos os autos
03/02/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/02/2025 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/12/2024 18:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
07/12/2024 00:31

Conhecido o recurso de FABIO MONDIN LEIVAS - CPF: *27.***.*80-00 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 14:59

Recebidos os autos
19/09/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 17:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:25

Recebidos os autos
09/07/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO MONDIN LEIVAS em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:23

Recebidos os autos
11/06/2024 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/03/2024 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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