TJDFT - 0709811-82.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:50
Publicado Despacho em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 12:28
Recebidos os autos
-
05/09/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 10:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/09/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 10:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:44
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 18:18
Expedição de Ofício.
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17/06/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 03:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 10/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:44
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
31/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 18:34
Recebidos os autos
-
30/05/2025 18:34
Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA FREITAS - CPF: *18.***.*52-00 (EXEQUENTE).
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27/05/2025 00:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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26/05/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 08/04/2025 23:59.
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31/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0709811-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência da Parte Autora e inércia da Parte Ré, homologo os cálculos de ID 225342734.
II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios e, após, prossiga-se conforme a decisão de recebimento de ID 111267030.
III - Intimem-se as Partes da presente.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 18:30:38.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/03/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 18:41
Recebidos os autos
-
27/03/2025 18:41
Outras decisões
-
13/03/2025 22:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 17:51
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
15/02/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:51
Recebidos os autos
-
10/02/2025 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/02/2025 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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31/01/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:30
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 12:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
04/09/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/09/2024 18:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/03/2023 16:33
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/02/2023 17:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 21/06/2022.
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20/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 14:07
Recebidos os autos
-
17/06/2022 14:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/06/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/06/2022 15:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/06/2022 07:17
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:36
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/06/2022 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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02/06/2022 16:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/05/2022 00:17
Publicado Despacho em 26/05/2022.
-
26/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
24/05/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:54
Recebidos os autos
-
23/05/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
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19/05/2022 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/05/2022 16:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/04/2022 00:22
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 22/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 17:51
Recebidos os autos
-
07/04/2022 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/04/2022 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/04/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 08:56
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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23/03/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 16:58
Recebidos os autos
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23/03/2022 16:58
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/03/2022 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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21/03/2022 16:52
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
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24/02/2022 00:22
Publicado Certidão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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22/02/2022 11:38
Juntada de Certidão
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22/02/2022 11:30
Juntada de Petição de impugnação
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14/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 11:11
Recebidos os autos
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14/12/2021 11:11
Decisão interlocutória - recebido
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13/12/2021 17:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2021 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/12/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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