21/11/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 11:09

Transitado em Julgado em 08/11/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
23/09/2024 16:31

Recebidos os autos
23/09/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/09/2024 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:09

Recebidos os autos
10/09/2024 17:09

Outras decisões
30/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:14

Recebidos os autos
30/08/2024 18:14

Outras decisões
16/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2024 17:30

Recebidos os autos
16/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703236-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO, H.

L.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO REU: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, NATHALIA LUSTOSA DOS SANTOS DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, tendo em vista que os comprovantes apresentados são suficientes para demonstrar que a parte faz jus ao benefício e não foi apresentada prova em sentido diverso.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

O ponto controvertido se restringe à averiguar se a veiculação questionada enseja dano moral.

Não há outras provas a produzir.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
22/07/2024 14:47

Recebidos os autos
22/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:32

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703236-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO, H.

L.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO REU: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, NATHALIA LUSTOSA DOS SANTOS DIAS DESPACHO Junte o primeiro réu, Rádio e Televisão Capital Ltda, o vídeo da matéria transmitida na TV, na sua integralidade.

Prazo: 15 dias.

Feito, dê-se vista às demais partes e ao Ministério Público pelo mesmo prazo.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento.

Sobradinho, DF, 7 de fevereiro de 2024 22:43:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
09/02/2024 07:43

Recebidos os autos
09/02/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:25

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:13

Recebidos os autos
05/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:52

Recebidos os autos
25/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2023 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 07:31

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703236-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO, H.

L.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA REIS LEAL LOBO REU: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, NATHALIA LUSTOSA DOS SANTOS DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte NATÁLIA LUSTOSA DOS SANTOS DIAS ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 3 de agosto de 2023 21:47:51.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
03/08/2023 21:49

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
03/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2023 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 17:28

Recebidos os autos
12/05/2023 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
05/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 14:44

Recebidos os autos
27/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
24/04/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/04/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 08:51

Recebidos os autos
22/03/2023 08:51

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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