30/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721250-05.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE LEGAL: ANSELMO LEANDRO STOPPA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA REQUERIDO: JOSE VITOR PEREIRA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação monitória, proposta por DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em face de JOSÉ VITOR PEREIRA COSTA, em que houve celebração de acordo (ID 239264800).

Por esta razão, as partes requereram a sua homologação.

Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordo.

Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula sexta, item “b”).

Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 18:02

Recebidos os autos
23/06/2025 18:02

Homologada a Transação
12/06/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/06/2025 08:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721250-05.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE LEGAL: ANSELMO LEANDRO STOPPA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA REQUERIDO: J.

V.

P.

COSTA, JOSE VITOR PEREIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 234550259, ID n.º 234550260 e ID n.º 234550262.

A inicial passa a ser a de ID n.º 234550260.

Retifico a autuação para excluir a pessoa jurídica J.

V.

P.

COSTA do polo passivo da presente demanda, tendo em vista que a referida ME não possui personalidade jurídica, mas tão somente designa a atividade empresarial exercida por esta pessoa natural (ID n.º 234550262).

Trata-se de ação de cobrança pelo procedimento monitório.

Expeça-se mandado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias ou apresentação de embargos.

Fixo honorários em 5% do valor atribuído à causa, salvo embargos.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/05/2025 20:13

Recebidos os autos
08/05/2025 20:13

Recebida a emenda à inicial
07/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:26

Recebidos os autos
29/04/2025 18:26

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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