04/09/2025 03:01

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:26

Recebidos os autos
29/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:53

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 19:06

Recebidos os autos
15/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Retire-se o cadastro de Justiça gratuita em relação à parte autora, perante o sistema informatizado, considerando a decisão de ID237889777.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
18/06/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 16:48

Recebidos os autos
17/06/2025 16:48

Outras decisões
17/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 19:53

Recebidos os autos
30/05/2025 19:53

Gratuidade da justiça não concedida a MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *39.***.*84-87 (REQUERENTE).
30/05/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2025 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712434-16.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: 57.770.563 ARTHUR DE OLIVEIRA PORTO DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) e extratos bancários dos três últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/05/2025 16:44

Recebidos os autos
22/05/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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