STJ - 0717671-51.2018.8.07.0015

10/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 410937/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410937 - AgInt no REsp 2084688 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL LEITE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00410937/2024 - AgInt no REsp 2084688/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410937/2024 - AgInt no REsp 2084688/DF

14/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488612/2024

12/06/2024 10:54

Protocolizada Petição 488612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465777/2024

05/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 465777/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410937/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410937/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410937/2024

20/05/2024 19:16

Protocolizada Petição 410937/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

20/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Conheço do agravo de MANOEL LEITE MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2024 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/07/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/07/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS