STJ - 0702750-61.2020.8.07.0001

11/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113851/2025

14/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 113851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:19

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 10:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

29/09/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/08/2021 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679115/2021

02/08/2021 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 16:16

Protocolizada Petição 679115/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

20/07/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662807/2021

20/07/2021 15:12

Protocolizada Petição 662807/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2021

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 29/06/2021

29/06/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202002706188. Publicação prevista para 29/06/2021)

27/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

22/06/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/06/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

21/06/2021 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 08:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/06/2021 08:43

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1901161)

14/06/2021 13:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/06/2021 15:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 542931/2021

09/06/2021 15:43

Protocolizada Petição 542931/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/06/2021

20/05/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 241033/2021 - AgInt

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0241033 - AgInt no REsp 1901161 - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 17:13

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 241033/2021 - AgInt no REsp 1901161

17/05/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 10:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 241033/2021 - AgInt no REsp 1901161/DF

17/04/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/04/2021 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339774/2021

14/04/2021 12:10

Protocolizada Petição 339774/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

25/03/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 241033/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 241033/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

23/03/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241033/2021

23/03/2021 11:51

Protocolizada Petição 241033/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

03/03/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 19:31

Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

26/10/2020 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/10/2020 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/10/2020 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS