30/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:20

Transitado em Julgado em 22/04/2025
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 22:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 15:42

Recebidos os autos
30/10/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/10/2024 16:58

Recebidos os autos
30/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:05

Recebidos os autos
30/10/2024 13:05

Processo Reativado
17/07/2024 13:45

Baixa Definitiva
17/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:32

Transitado em Julgado em 15/07/2024
31/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
29/05/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:28

Recebidos os autos
23/02/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/02/2024 16:39

Recebidos os autos
23/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/02/2024 18:33

Recebidos os autos
22/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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