16/08/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 01:40

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737536-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOVELINA MARIA MAXIMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e a advogada, observados os importes e respectivas proporções pagas pelo ente federado, na RPV.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/08/2023 17:51

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 17:16

Recebidos os autos
03/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:15

Recebidos os autos
04/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:57

Expedição de Ofício.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:52

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA MAXIMINO - CPF: *27.***.*94-34 (EXEQUENTE) em 09/03/2023.
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA MAXIMINO em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2023 17:02

Recebidos os autos
06/02/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2022 08:56

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA MAXIMINO em 01/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:22

Recebidos os autos
11/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:33

Recebidos os autos
23/09/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 21:40

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:33

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:59

Recebidos os autos
15/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 13:31

Recebidos os autos
07/07/2022 13:31

Determinada a emenda à inicial
06/07/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/07/2022 18:08

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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