09/02/2024 05:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 09:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 358,17 (trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA - CPF: *27.***.*91-49, no Banco NUBANK (0260), agência 0001, conta corrente 1872074-9, PIX *19.***.*84-52, conforme requerido em petição de ID 180915271.
17/01/2024 12:18

Recebidos os autos
17/01/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
07/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:11

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:36

Recebidos os autos
06/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:02

Recebidos os autos
18/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:56

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707860-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO À parte autora para se manifestar sobre o documento ID171934279 apresentado pela parte ré.

Apresentados documentos novos, intime-se a parte ré para ciência por igual prazo (05 dias).

Após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/09/2023 12:53

Recebidos os autos
18/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707860-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte ré em petição de ID 169590141. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2023 15:19

Recebidos os autos
28/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:19

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU).
28/08/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707860-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Em sede de contestação, a parte ré alega ter havido o reembolso do bilhete da parte autora.

Assim, fica a parte ré intimada a COMPROVAR o alegado reembolso, eis que o documento acostado aos autos (ID163838308,p.17) não se mostra suficiente para tal finalidade por sequer identificar o nome do beneficiário e o valor supostamente restituído.

Prazo:05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para ciência por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 07:44

Recebidos os autos
03/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de RAYARA MENDES DOS REIS MOREIRA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 08:58

Recebidos os autos
24/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:07

Juntada de ata
04/07/2023 14:59

Desentranhado o documento
04/07/2023 14:23

Recebidos os autos
04/07/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:10

Recebidos os autos
23/02/2023 14:10

Recebida a emenda à inicial
23/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 08:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 08:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/02/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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