13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DYEGO FRANCA XAVIER DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO HUMBERTO DE SOUZA FRANCA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de ASSIS SOUZA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE FRANCA SOUZA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE FRANCA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2025 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2025 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 12:24

Desentranhado o documento
20/08/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 18:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 19:19

Mandado devolvido redistribuido
15/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:17

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 15:36

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:06

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:31

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:44

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:44

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:43

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:42

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:36

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 17:24

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:23

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:22

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:08

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:21

Recebidos os autos
17/06/2025 18:21

Outras decisões
08/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:26

Recebidos os autos
26/05/2025 18:26

Outras decisões
13/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:59

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2025 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700669-51.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: M.

D.

D.

A.

D.

F.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: K.

D.

C.

RÉU ESPÓLIO DE: O.

A.

D.

F.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de prestação de contas referente ao exercício da curatela, na qual curadora e curatelado são falecidos.

Intimado a manifestar-se acerca da competência, tendo em vista que o inventário do curatelado falecido tramita perante a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária, o espólio da curadora não se manifestou.

O Ministério Público oficiou pelo declínio da competência deste Juízo (ID 233262591).

Decido.

Consoante o já mencionado na decisão de ID 229595915, não há interesse de incapaz passível de tutela jurisdicional por este Juízo, sobretudo porque, com o óbito do curatelado, a pretensão patrimonial, sob a alegação de que é devedor da curadora (igualmente falecida) em razão da curatela, deve ser tratada perante o Juízo no qual tramita o inventário respectivo, pois trata de questão sucessória.

Ante o exposto, acolho a alegação deduzida pelo Ministério Público e declaro a incompetência deste Juízo e, por decorrência, ordeno a redistribuição imediata dos autos ao Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 28 de abril de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
28/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
28/04/2025 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 10:29

Recebidos os autos
28/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:28

Declarada incompetência
22/04/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/04/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DE FRANCA CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:32

Recebidos os autos
24/03/2025 19:32

Outras decisões
18/03/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/03/2025 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2025 17:50

Recebidos os autos
17/03/2025 17:50

Outras decisões
27/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/01/2025 17:46

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 17:33

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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