STJ - 0003976-84.2016.8.07.0001

19/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003976842016807000120250219152642

19/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 797054/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797054 - EDcl no AgInt no REsp 2077470 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00797054/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077470/DF

28/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797054/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077470/DF

23/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 797054/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1542.

16/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808674/2024

16/09/2024 11:18

Protocolizada Petição 808674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 797054/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797054/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797054/2024

11/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 797054/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

06/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 337288/2024 - AgInt

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337288 - AgInt no REsp 2077470 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00337288/2024 - AgInt no REsp 2077470/DF

21/08/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337288/2024 - AgInt no REsp 2077470/DF

24/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 337288/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1503.

02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346061/2024

02/05/2024 16:08

Protocolizada Petição 346061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337288/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337288/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337288/2024

29/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 337288/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 17:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA e MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 07:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo em recurso especial de fls. 1380/1397 (e-STJ)

11/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES e provido

09/10/2023 23:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES

19/06/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/05/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS