16/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
12/09/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:37

Recebidos os autos
09/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
08/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
27/08/2025 17:31

Outras decisões
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0701908-48.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DE JESUS TEIXEIRA RIOS, ALAN DA COSTA GUERRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o senhor ALAN DA COSTA GUERRA, CPF *54.***.*68-05, entrou em contato por meio do aplicativo WhatsApp, oportunidade em que tomou ciência da presente Ação Penal, distribuída a este Juízo sob o nº 0701908-48.2025.8.07.0020, que lhe move a Justiça Pública, bem como da denúncia oferecida em seu desfavor, ficando CITADO e devidamente INTIMADO a apresentar resposta à acusação, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por escrito, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal (com a nova redação da Lei n.º 11.719, de 20.06.2008).

Na ocasião, foi encaminhado cópia da denúncia e do mandado de citação expedido.

No mais, foi cientificado de que o não comparecimento a ato processual quando intimado ou a mudança de endereço sem a devida comunicação a este Juízo ensejará a DECRETAÇÃO DA REVELIA, com o prosseguimento do feito até a sentença.

Desse modo, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a defesa do Réu Alan para apresentar defesa, no prazo de 10 dias.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 26 de agosto de 2025.

EVILASIO OLIVEIRA SOUZA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Cartório / Servidor Geral
26/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:17

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:01

Publicado Edital em 15/08/2025.
15/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias A Dra.

BRUNA OTA MUSSOLINI, MMa.

Juíza de Direito Substituta em exercício na 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que ALAN DA COSTA GUERRA - CPF: *54.***.*68-05 (REU), brasileiro, nascido aos 22/09/1998, filho de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUERRA e de DIRCE JOSE DA COSTA, CIRG nº 3279299 – SSP/DF, fica CITADO pelo presente edital referente à Ação Penal 0701908-48.2025.8.07.0020, em trâmite neste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo 155, §5º c/c art. 29, caput, c/c artigo 61, II, “a” (motivo torpe), todos do Código Penal, uma vez que, conforme a denúncia: “(...) Em 02 de junho de 2024, entre 11h e 13h30, em Vicente Pires/DF, GUILHERME DE JESUS TEIXEIRA RIOS, em unidade de desígnios com ALAN COSTA GUERRA, vulgo “TRIPINHA”, de forma consciente e voluntária, subtraiu, em proveito da dupla, um veículo Chevrolet Cobalt 1.8, de cor prata, Placas PJN8B09 (...)”, devendo o acusado responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal.

Caso o acusado não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:41

Expedição de Edital.
13/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
10/08/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:15

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:59

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
24/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:14

Recebidos os autos
10/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:14

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
09/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
30/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 11:15

Recebidos os autos
29/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0701908-48.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DE JESUS TEIXEIRA RIOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem, intimo a defesa constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 12 de maio de 2025.

PATRICIA LOBO DE OLIVEIRA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria
12/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:55

Desmembrado o feito
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos
20/02/2025 15:29

Declarada incompetência
20/02/2025 15:29

Determinado o Arquivamento
20/02/2025 15:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
17/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
17/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
31/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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