24/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de WILSON PASSATUTO em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708903-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILSON PASSATUTO EXECUTADO: DAVY RURIK PERIQUITO SAD SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por WILSON PASSATUTO em desfavor de DAVY RURIK PERIQUITO SAD, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 239773341.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 239773341), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Expeça-se a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ requerida pela parte ré na petição de ID 240398723.

Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, conforme pactuado.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
27/06/2025 18:52

Recebidos os autos
27/06/2025 18:52

Homologada a Transação
25/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de acordo
09/06/2025 15:41

Recebidos os autos
09/06/2025 15:41

Deferido o pedido de DAVY RURIK PERIQUITO SAD - CPF: *96.***.*61-15 (EXECUTADO).
04/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:51

Juntada de Petição de acordo
13/05/2025 23:52

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708903-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: WILSON PASSATUTO REQUERIDO: DAVY RURIK PERIQUITO SAD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FERNANDA BATISTA LOUREIRO - CPF: *32.***.*45-72 (ADVOGADO), WILSON PASSATUTO - CPF: *85.***.*31-91 (REQUERENTE), JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - CPF: *03.***.*43-03 (ADVOGADO) (exequente) em desfavor de DAVY RURIK PERIQUITO SAD - CPF: *96.***.*61-15 (REQUERIDO), CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - CPF: *69.***.*80-49 (ADVOGADO), CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - CPF: *53.***.*89-20 (ADVOGADO) (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 13/03/2025 (ID 232524885).

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 244.211,39, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 85220471 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "ANTE TODO O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente, pelo INPC, a partir deste arbitramento [enunciado nº 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça] e acrescida de juros de mora à razão de 1% ao mês, a contar da citação. (...) Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes, de forma equivalente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, vedada a compensação.” No julgamento dos recursos de apelação, o voto do eminente relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 232422242): "Ante o exposto, CONHEÇO do apelo do Autor e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais para R$ 100.000,00.

CONHEÇO do apelo do Réu e NEGO-LHE PROVIMENTO.

Majoro os honorários advocatícios de 10% para 12% sobre o valor da condenação, nos termos do §11 do art. 85 do CPC.

Fica mantida a sucumbência recíproca conforme a sentença." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 234138009, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
09/05/2025 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 12:15

Recebidos os autos
09/05/2025 12:15

Outras decisões
05/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:05

Recebidos os autos
28/04/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em 13/03/2025
10/04/2025 15:36

Recebidos os autos
27/05/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/05/2021 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2021 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 14:51

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:52

Juntada de Petição de apelação
29/04/2021 16:11

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:21

Juntada de Petição de apelação
08/04/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 17:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/04/2021 17:35

Recebidos os autos
05/04/2021 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2021 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/03/2021 16:46

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/03/2021 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 22/03/2021.
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 10:55

Recebidos os autos
17/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:50

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2021 13:32

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:40

Expedição de Ofício.
10/03/2021 13:30

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/03/2021 17:48

Recebidos os autos
04/03/2021 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2021 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/02/2021 10:10

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/02/2021 10:08

Recebidos os autos
19/02/2021 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/02/2021 14:32

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:05

Recebidos os autos
18/02/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/02/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 07:20

Expedição de Certidão.
08/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2021.
08/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.
11/12/2020 19:18

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 12:29

Expedição de Certidão.
15/11/2020 12:52

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
30/10/2020 15:38

Recebidos os autos
30/10/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/10/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 10:11

Recebidos os autos
22/10/2020 10:11

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2020 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
21/10/2020 13:19

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2020 13:48

Juntada de Certidão
01/10/2020 17:50

Recebidos os autos
01/10/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2020 14:59

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 23/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:27

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:00

Expedição de Certidão.
27/08/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:54

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:52

Recebidos os autos
04/08/2020 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2020 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:34

Juntada de Certidão
20/07/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/07/2020 21:48

Expedição de Certidão.
20/07/2020 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
20/07/2020 18:15

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2020 17:23

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:11

Expedição de Certidão.
08/07/2020 20:13

Juntada de Petição de réplica
01/07/2020 16:03

Juntada de Certidão
01/07/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 13:22

Juntada de Certidão
15/06/2020 01:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 15:23

Juntada de Certidão
28/04/2020 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 15:56

Expedição de Certidão.
17/04/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 08:26

Expedição de Certidão.
14/04/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 14:14

Juntada de Certidão
31/03/2020 14:11

Desentranhamento de documento (ID: 60463549 - Certidão)
31/03/2020 14:11

Movimentação excluída
31/03/2020 13:57

Recebidos os autos
31/03/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/03/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 18:33

Expedição de Ofício.
27/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 16:14

Expedição de Mandado.
26/03/2020 08:44

Expedição de Certidão.
25/03/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 14:45

Recebidos os autos
25/03/2020 14:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/03/2020 14:45

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2020 13:33

Expedição de Certidão.
25/03/2020 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2020 10:45

Recebidos os autos
22/03/2020 10:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/03/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749029-84.2025.8.07.0016

Thiago Barbosa Chagas

Distrito Federal

Advogado: Mateus Teixeira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0743653-02.2024.8.07.0001

Leandro Roberto Perobelli Ceolin

Nelson Buganza Junior

Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0748127-16.2024.8.07.0001

Banco Rci Brasil S.A

Jefferson dos Santos e Santos

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0708903-13.2020.8.07.0001

Wilson Passatuto

Davy Rurik Periquito Sad

Advogado: Celso Luiz Braga de Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004351-05.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Reginaldo Gomes da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 15:39

Exibir Processo