STJ - 0708903-13.2020.8.07.0001

14/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123158/2025

17/02/2025 19:08

Protocolizada Petição 123158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 327822/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327822 - EDcl no AgInt no AREsp 2356158 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de DAVY RURIK PERIQUITO SAD Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00327822/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2356158/DF

18/12/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327822/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2356158/DF

06/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359861/2024

06/05/2024 18:29

Protocolizada Petição 359861/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 327822/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 327822/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327822/2024

25/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 327822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

21/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309045/2024

21/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 309045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2024

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 842758/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842758 - AgInt no AREsp 2356158 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAVY RURIK PERIQUITO SAD e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00842758/2023 - AgInt no AREsp 2356158/DF

11/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842758/2023 - AgInt no AREsp 2356158/DF

15/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/09/2023 11:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923932/2023

15/09/2023 11:53

Protocolizada Petição 923932/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

28/08/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 842758/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842758/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842758/2023

25/08/2023 16:05

Protocolizada Petição 842758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

07/08/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752754/2023

07/08/2023 10:55

Protocolizada Petição 752754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

03/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 16:50

Conhecido o recurso de DAVY RURIK PERIQUITO SAD e não-provido

01/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS