18/02/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:35

Recebidos os autos
10/01/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
09/01/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 18:32

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
18/11/2024 17:44

Recebidos os autos
18/11/2024 17:44

Extinto o processo por desistência
11/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Esclareça a parte exequente se pleiteia a desistência da execução, uma vez que a decisão da instância superior versou, apenas, sobre a rejeição da tese de nulidade de citação, gratuidade de justiça e honorários advocatícios.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2024 09:42

Recebidos os autos
17/09/2024 09:42

Outras decisões
09/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 09:49

Recebidos os autos
30/07/2024 09:49

Deferido o pedido de LILIANE VILAR GOMES - CPF: *45.***.*43-55 (REQUERIDO).
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/06/2024 14:59

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701195-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação de ID 197791374, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 24 de maio de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:32

Recebidos os autos
16/05/2024 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 10:00

Recebidos os autos
09/05/2024 10:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
29/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701195-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES DESPACHO Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

Ausente efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da decisão anterior promovendo as consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
03/04/2024 11:37

Recebidos os autos
03/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, REJEITO a impugnação apresentada para afastar a alegação de nulidade, ratificando a regularidade da presente execução.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Preclusa esta decisão, promova-se a consulta ao sistema Renajud e Infojud.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/02/2024 11:22

Recebidos os autos
21/02/2024 11:22

Gratuidade da justiça não concedida a LILIANE VILAR GOMES - CPF: *45.***.*43-55 (REQUERIDO).
21/02/2024 11:22

Indeferido o pedido de LILIANE VILAR GOMES - CPF: *45.***.*43-55 (REQUERIDO)
31/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701195-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES DESPACHO Nota-se que a executada formulou pedido de gratuidade de justiça.

O benefício em questão encontra-se disciplinado nos arts. 98 e seguintes do CPC e, muito embora o §3º do art. 99 presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, tal norma deve ser interpretada à luz da Constituição Federal.

Ressalto que sequer seria necessária a positivação de uma norma nesse sentido, porquanto a matéria é afeta à hermenêutica jurídica segundo a qual as leis devem ser interpretadas em harmonia com o sistema jurídico, tendo como vetor a Lei Fundamental.

Todavia, o art. 1º do CPC estabelece que: “O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”.

Nos termos do art. 5º, inc.

LXXIV, da Lei Maior será garantida a assistência jurídica gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Portanto, é indispensável que a alegação de hipossuficiência venha acompanhada de documentos que comprovem o estado econômico do interessado.

Ademais, o prazo para impugnação à penhora está precluso e os valores já foram liberados à parte exequente.

Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos documentos comprobatórios de sua situação econômica, tais como, 03 últimos contracheques, declaração do imposto de renda e extratos bancários dos 03 (três) últimos.

Após, retornem os autos conclusos para a análise do pedido de nulidade de citação e deferimento da gratuidade de justiça.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:58

Recebidos os autos
29/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:23

Recebidos os autos
21/11/2023 11:23

Outras decisões
09/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/10/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 08:49

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 09:11

Recebidos os autos
29/09/2023 09:11

Outras decisões
13/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito, efetuando a atualização da dívida originária até a data da penhora de ID 156671584 e, após efetuar o abatimento do valor constrito, proceder a nova atualização do montante até a data de apresentação do cálculo.

Deve, ainda, a parte credora cumprir as determinações de ID 164394450.

Vindo a planilha, determino nova consulta ao sistema Sisbajud.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/08/2023 11:31

Recebidos os autos
15/08/2023 11:31

Outras decisões
04/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, esclarecer seu pedido de ID 165110004 , porquanto foi penhorado o valor de R$ 533,60 (ID 156967268) e não R$ 901,03.

Após, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:48

Recebidos os autos
31/07/2023 10:48

Outras decisões
13/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:56

Recebidos os autos
12/07/2023 12:56

Outras decisões
28/06/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de LILIANE VILAR GOMES em 19/06/2023 23:59.
19/05/2023 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 14:03

Recebidos os autos
28/04/2023 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LILIANE VILAR GOMES em 20/03/2023 23:59.
26/02/2023 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 23:47

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:09

Recebidos os autos
03/02/2023 08:09

Outras decisões
25/01/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/01/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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