08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0710390-56.2023.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA EMBARGADO: AROLDO AMARAL DOS SANTOS DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por S.P.E.

Resort do Lago Caldas Novas Ltda. (ID nº 70408713) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 70155368). 2.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 7 de abril de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:27

Recebidos os autos
26/11/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/10/2024 21:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
09/10/2024 17:14

Recebidos os autos
09/10/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
10/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/07/2024 16:04

Recebidos os autos
29/07/2024 16:04

Outras decisões
26/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/07/2024 08:34

Juntada de comunicação
18/07/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:45

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/03/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 17:54

Desentranhado o documento
18/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/01/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.
02/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 20:36

Recebidos os autos
27/12/2023 20:36

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701401-09.2023.8.07.0004

Banco Votorantim S.A.

Gilvan Luciano da Silva

Advogado: Adson Danilo Nascimento de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0736396-28.2021.8.07.0001

Cezar dos Anjos Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudia Dias de Luna de Brito Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0711658-37.2025.8.07.0000

Distrito Federal

Fontes de Resende Advocacia

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0730546-06.2025.8.07.0016

Iranilldo da Silva Neri

Distrito Federal

Advogado: Lais Alves Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0704410-75.2025.8.07.0014

Condominio Residencial Belle Horizonte

Sergio Souza de Andrade

Advogado: Diego de Casrilevitz Rebuelta Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 14:04

Exibir Processo