26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 15:40

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
21/08/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 19:14

Recebidos os autos
05/08/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0710390-56.2023.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA EMBARGADO: AROLDO AMARAL DOS SANTOS DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por S.P.E.

Resort do Lago Caldas Novas Ltda. (ID nº 70408713) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 70155368). 2.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 7 de abril de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:36

Recebidos os autos
07/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/04/2025 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:20

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 18:36

Recebidos os autos
30/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/01/2025 02:16

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:56

Recebidos os autos
16/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/01/2025 19:25

Recebidos os autos
15/01/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/01/2025 17:40

Recebidos os autos
15/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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