STJ - 0715168-60.2022.8.07.0001

24/04/2025 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 23/04/2025

01/04/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279279/2025

01/04/2025 07:30

Protocolizada Petição 279279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 15:40

Conheço do agravo de EDILENE GONCALVES DA CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237380/2025

20/03/2025 20:29

Protocolizada Petição 237380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS