04/09/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:19

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2025 19:29

Recebidos os autos
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE BLINI em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2025.
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 20:23

Conhecido o recurso de MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:58

Recebidos os autos
09/05/2025 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE BLINI em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0712341-74.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A AGRAVADO: FELIPE BLINI Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do cumprimento de sentença que maneja o agravado em desfavor da agravante, indeferindo o requerimento de alteração do indexador monetário a incidir sobre o crédito exequendo como fórmula de correção, aplicando-se exclusivamente a taxa SELIC, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do estatuto processual[1].

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que a agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

I.

Brasília-DF, 4 de abril de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - Art. 1.015, NCPC: “Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre (...):
07/04/2025 10:42

Recebidos os autos
07/04/2025 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
31/03/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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