09/09/2025 03:17

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706284-83.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Distrito Federal para juntar o acórdão da ação rescisória.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, intimem-se a parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 16:52:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
04/09/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:16

Recebidos os autos
04/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:23

Recebidos os autos
14/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:23

Deferido o pedido de SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS - CPF: *86.***.*13-20 (EXEQUENTE).
14/07/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706284-83.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 7.000,00 (sete mil reais) brutos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:22:55.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
23/06/2025 14:37

Recebidos os autos
23/06/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706284-83.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - contracheques atualizados, com resolução compatível para leitura, uma vez que os documentos encontram-se ilegíveis.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 07:52:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
23/05/2025 10:45

Recebidos os autos
23/05/2025 10:45

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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