29/08/2023 20:07

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 20:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:26

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729674-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e patrono, observados os termos do requerimento sob o id. 168533628.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 17:48

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 17:43

Recebidos os autos
16/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729674-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
03/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:54

Recebidos os autos
21/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
14/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:48

Expedição de Ofício.
11/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:10

Recebidos os autos
03/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:18

Recebidos os autos
03/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:30

Recebidos os autos
27/02/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 17:11

Recebidos os autos
23/02/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 17:20

Recebidos os autos
08/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 13:44

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:38

Recebidos os autos
12/12/2022 13:38

Determinada a emenda à inicial
24/11/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 18:13

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 15:44

Recebidos os autos
24/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/10/2022 18:35

Recebidos os autos
13/10/2022 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/10/2022 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/10/2022 13:50

Recebidos os autos
12/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
08/09/2022 18:49

Expedição de Certidão.
08/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:09

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2022 13:20

Recebidos os autos
05/09/2022 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2022 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2022 17:35

Transitado em Julgado em 26/08/2022
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 25/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 17:24

Recebidos os autos
04/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 21/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:51

Juntada de Petição de réplica
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:05

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:53

Recebidos os autos
02/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717226-54.2023.8.07.0016

Martha de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0721872-10.2023.8.07.0016

R. C. Comercio de Estivas LTDA.

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Bonates Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0717670-87.2023.8.07.0016

Maria de Santana Chaves Silva

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0731207-53.2023.8.07.0016

Maria de Lourdes Barbosa Maciel

Distrito Federal

Advogado: Marcus Vinicius Seixas Pimenta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0712947-13.2023.8.07.0020

Uniao Brasiliense de Educacao e Cultura

Marilia dos Santos de Oliveira

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 18:46

Exibir Processo