04/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2025 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO ONO em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:53

Recebidos os autos
21/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD BRUNO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *49.***.*25-32 (AUTOR).
09/07/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704078-38.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICHARD BRUNO DA SILVA RIBEIRO REU: SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA, FERNANDO ONO DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD verifiquei que o autor possui relacionamento com 10 instituições financeiras.

Assim, fica a parte intimada a acostar aos autos os extratos bancários dos últimos 3 meses de todas as contas que possui para análise do pedido de gratuidade, ou, alternativamente, recolhimento das custas.

No mesmo prazo o autor deverá acostar aos autos comprovante de residência atual, em nome próprio.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/04/2025 15:07

Recebidos os autos
22/04/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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