TJDFT - 0702335-08.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:59
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:02
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para RECLAMAÇÃO (12375)
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15/07/2025 14:45
Recebidos os autos
-
15/07/2025 14:45
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 02:17
Decorrido prazo de FELIPE MEZIAT em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 09:07
Recebidos os autos
-
17/06/2025 09:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/06/2025 09:07
Recurso Especial não admitido
-
16/06/2025 17:26
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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16/06/2025 17:26
Juntada de Certidão
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16/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 17:24
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
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12/06/2025 12:47
Recebidos os autos
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12/06/2025 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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12/06/2025 12:46
Juntada de Certidão
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12/06/2025 09:52
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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12/06/2025 09:52
Juntada de Petição de recurso especial
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27/05/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 6ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 12 até 19/05) Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 12 a 19/05).
Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITAS FILHO (substituindo a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu), GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores TEÓFILO CAETANO e MARIA DE LOURDES ABREU. JULGADO 0702335-08.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão -
22/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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19/05/2025 17:52
Conhecido o recurso de FELIPE MEZIAT - CPF: *07.***.*22-87 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/05/2025 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 02:16
Decorrido prazo de FELIPE MEZIAT em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:16
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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07/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 22:46
Recebidos os autos
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30/04/2025 22:46
Outras Decisões
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30/04/2025 22:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
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25/04/2025 12:16
Expedição de Intimação de Pauta.
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25/04/2025 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/04/2025 15:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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14/04/2025 19:26
Recebidos os autos
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03/04/2025 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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03/04/2025 16:33
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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01/04/2025 17:06
Juntada de Petição de agravo interno
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27/03/2025 02:16
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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27/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 14:32
Recebidos os autos
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24/03/2025 14:32
Conhecido o recurso de FELIPE MEZIAT - CPF: *07.***.*22-87 (EMBARGANTE) e não-provido
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18/03/2025 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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18/03/2025 17:07
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/03/2025 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/03/2025 02:51
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 15:14
Recebidos os autos
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10/03/2025 15:14
Negado seguimento a Recurso
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22/02/2025 08:13
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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19/02/2025 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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18/02/2025 19:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/02/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 16:03
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2025 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/02/2025 17:21
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 17:18
Juntada de Certidão
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06/02/2025 17:33
Expedição de Ofício.
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04/02/2025 13:14
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECLAMAÇÃO (12375)
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03/02/2025 19:14
Recebidos os autos
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03/02/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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29/01/2025 18:51
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECLAMAÇÃO (12375)
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29/01/2025 18:46
Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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29/01/2025 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/01/2025 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/01/2025 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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