STJ - 0709484-55.2025.8.07.0000

02/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

25/05/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466125/2025

25/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 466125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 11:10

Conhecido o recurso de JOSE ROBSON GONCALVES PESSOA (PRESO) e não-provido

19/05/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 166736 (2022/0190587-9)

19/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS