15/09/2025 18:07

Recebidos os autos
15/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:26

Recebidos os autos
08/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/09/2025 11:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702126-12.2025.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MANOEL DE MENEZES NETO EXECUTADO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Foi estipulada em sentença as seguintes obrigações: "(...) a) DECRETAR a rescisão do contrato atinente ao cartão de crédito final 6176; b) DECLARAR a inexistência do débito de R$ 46,39 que culminou na negativação do nome do requerente; c) CONDENAR os requeridos na obrigação de fazer consistente em se absterem de empreender novas cobranças atinentes ao contrato ora rescindido, sob pena de serem condenados a pagarem em dobro cada valor cobrado e comprovadamente pago indevidamente pelo autor;" Grifei Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o descumprimento da obrigação e encaminhamento de cobrança à parte exequente.

Prazo: cinco dias, sob pena de deflagração do cumprimento de sentença.
22/08/2025 15:48

Recebidos os autos
22/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:52

Processo Desarquivado
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:35

Transitado em Julgado em 08/08/2025
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:41

Recebidos os autos
08/08/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
08/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:17

Recebidos os autos
23/07/2025 17:17

Determinado o arquivamento definitivo
23/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:38

Recebidos os autos
21/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:25

Recebidos os autos
18/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:44

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/07/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:16

Recebidos os autos
14/07/2025 18:16

Deferido o pedido de JOSE MANOEL DE MENEZES NETO - CPF: *08.***.*18-20 (EXEQUENTE).
09/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:02

Recebidos os autos
11/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/06/2025 17:01

Recebidos os autos
11/06/2025 17:01

Deferido o pedido de JOSE MANOEL DE MENEZES NETO - CPF: *08.***.*18-20 (REQUERENTE).
11/06/2025 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/06/2025 06:46

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE MENEZES NETO em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:28

Recebidos os autos
26/05/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702126-12.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MANOEL DE MENEZES NETO REQUERIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CERTIDÃO Verifica-se da análise dos autos que a parte autora apresentou petição de ID 233682468.

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 25 de abril de 2025 14:13:58.
25/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:19

Recebidos os autos
22/04/2025 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE MENEZES NETO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/04/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
31/03/2025 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2025 02:20

Recebidos os autos
30/03/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:54

Recebidos os autos
28/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 21:28

Recebidos os autos
27/03/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:13

Recebidos os autos
17/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/02/2025 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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